sexta-feira, 12 de março de 2021

Pode ou não bicicleta em rodovias sem acostamento?

Ciclistas pedalando em rodovia

Muitas das vezes andar de bicicleta nas estradas brasileiras representa um risco ao ciclista, visto que várias delas são mal sinalizadas, têm infraestrutura falha e, diversas foram projetadas bem antes da inclusão da bike no Código de Trânsito Brasileiro como meio de transporte. Mas o problema vai além disso. O conhecimento dos membros que fazem parte do sistema de trânsito também é muito ruim.

Recentemente um caso teve grande repercussão nas redes sociais de grupos relacionados ao ciclismo. Uma carreta passou tirando uma fina de um grupo de ciclistas que pedalavam na BR-101, em um trecho sem acostamento conhecido como Subida do Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC. Assustados, os ciclistas chegaram a parar o pedal.

Uns disseram que o CTB não permite a circulação de bicicletas em rodovias sem acostamento. Alguns falaram que os ciclistas estavam errados por pedalar em local tão perigoso. Outros disseram que é obrigação do motorista manter 1,5m de distância ao ultrapassar ciclistas e que os bikers estavam certos ao pedalar ali. Afinal, quem está certo?

Bicicletas na estrada: o que diz o CTB?


Muitos que afirmaram que bicicletas não podem circular em rodovias sem acostamento se apoiaram no artigo 244 do CTB, especificamente no  parágrafo 1º, alínea b. Esse trecho diz que ciclos não podem "transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias" (o parágrafo 2º enquadra os ciclomotores na mesma condição).

Como visto, não se pode utilizar esse artigo 244 do CTB para falar do trânsito de bicicletas em estradas ou rodovias sem acostamento. É um grande equívoco que pode ser corrigido com a leitura do artigo completo, não só um recorte.

Ciclista pedalando sozinho
Imagem referencial. Foto: Daniela Jakob/Pixay

Cabe ressaltar que o CTB, quando fala de bicicletas, sempre o faz dizendo claramente bicicletas, conforme é possível ver no anexo I do Código. Ciclos são outra coisa!

Artigo 58 do CTB: esse fala da circulação de bicicletas


Sobre a circulação de bicicletas, o trecho correto  a ser analisado é o artigo 58. Esse trecho sim é que deve ser observado, tanto por ciclistas, motorista e para quem quer falar sobre o assunto o opinar.

O artigo 58 do CTB vai dizer que a circulação de bicicletas, seja em vias urbanas ou rurais de pista dupla "deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores".

Afinal, pode pedalar em rodovia sem acostamento?


Poder, pode. A lei permite isso tranquilamente. No caso do episódio dos ciclistas de em Santa Catarina, a circulação deles ali também estava dentro daquilo que orienta o artigo 58 do CTB (a pista era dupla, sem acostamento e a circulação era dos bordos). Porém, é sempre bom avaliar o risco antes de ir.

E aqui exponho minha opinião: se eu tivesse que pedalar num trecho como o da Subida do Morro dos Cavalos, na BR-101, poderia fazê-lo com respaldo Legal. Contudo, não faria por conta do risco existente e da deficiência de grande parte dos membros do sistema de trânsito brasileiro, sobretudo os habilitados, em conhecê-lo e respeitá-lo.
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13 comentários:

  1. Davi boa tarde, meu nome é Erich e tenho muito, muito interesse nesse tema. Eu tenho algumas observações a respeito deste tema e gostaria de discutir com você a respeito, caso tenha interesse me chame no whatsapp 974947038.

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  2. Acompanho seu raciocínio. Poder não significa que devemos fazer, os riscos precisam ser considerados, afinal, ocorrendo um acidente o ciclista certamente levará a pior.

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  3. Não, a lei não permite a circulação de bicicletas em vias de trânsito rápido nem em rodovias sem acostamento ou faixa de bicicleta. Parágrafo 1º, alínea b do art. 244.

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    1. Releia o texto publicado aqui no blog e verá que citamos o Parágrafo 1º, alínea b do artigo 244 do CTB. Contudo, veja o que diz o artigo 58 do mesmo Código.

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    2. Eu acho muito errado ciclistas pedalar em rodovias sem acostamento. Eu trabalho em caminhão e sofro muito com isso pois tem ocasião que tenho que escolher ou bater de frente com outro veículo ou tirar fino ou mesmo bater nos ciclistas que por conta da lei desse país que tenho que manter a distância dos ciclistas de 1,5mt mas onde estar o espaço pra isso.

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    3. Pois bem, voce deve reduzir a velocidade e ultrapassar os ciclistas deixando um espaço o de 1.5m quando for seguro para fazê-lo. Ou seja, como se você estivesse ultrapassando um carro, mas um com a velocidade bem mais lenta. Não sei qual a dificuldade de entender isso Não moro no Brasil, mas onde moro é assim que os motoristas ultrapassam ciclistas como eu em estradas sem acostamento.

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    4. Wellington, você dentro do seu veiculo aconchegante e consideravelmente mais seguro que uma Bicicleta, prefere bater num ciclista que não está protegido sobre um pedaço de lata há bater em outro pedaço de lata? As chances de você matar alguém são maiores se você for pra cima do ciclista. Não entendi seu raciocínio.

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  4. No próprio artigo 244, no anexo I há a definição de ciclo. Se trata de veículo de duas rodas com propulsão humana. Se isso não é uma bicicleta eu não sei o que é.

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    1. Verdade, mas o texto é ambíguo. Tanto é que chega há ter jurisprudência levando em consideração apenas o artigo 58 e não o 244. Se isso não é confuso, não sei o que é! rsrs...

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  5. A vida vale mais que a aventura.

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    1. É como foi dito no final do texto: eu não pedalaria num trecho assim "por conta do risco existente e da deficiência de grande parte dos membros do sistema de trânsito brasileiro, sobretudo os habilitados, em conhecê-lo e respeitá-lo".

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  6. o que me trouxe até aqui é porque no youtube vi um video de um ciclista que tava querendo ir pra praia de bike e em uma rodovia existia uma placa proibindo bicicleta, os policiais pararam o cara e não deixaram ele passar e falaram que ele deveria joga a bike em uma caminhonete ou descer, o ciclista questiona o policial perguntando onde na lei ou constituição ta dizendo que ele é proibido de ir pra praia de bike usando aquela rodovia e o policial não sabe e por não saber fica nervoso querendo prender o ciclista, na minha opinião como tudo no brasil existe muita coisa bizarra que não tem explicação e acredito que isso acontece porque não existe pessoas acima dos policiais pra pode orientar, ou é quando eles se formam essas coisas não são passadas ou no sistema de trânsito não orientam isso , não tem explicação.

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    1. A Constituição Federal diz que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (Art. 5, Inciso II). Como a Lei 9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Artigo 24, inciso II, dá aos municípios o poder para "planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito", é possível afirmar que o ciclista do vídeo que você assistiu no Youtube errou.

      Havia no local a sinalização informando da proibição e um policial fazendo o mesmo: é só fazer. Nenhum direito dele estava sendo desrespeitado.

      Ainda cabe uma observação: nossa Constituição Federal tem 119 artigos, vários parágrafos e um monte de incisos. Já o CTB tem mais de 300 artigos. Não adianta colocar uma câmera na cara do policial perguntando "onde está na lei" esperando que o cara vá responder de primeira. Se conversar de boa ele até pode conseguir pesquisar. Vamos supor que nesse caso o policial pesquisasse e informasse ao ciclista que realmente era proibido: será que o biker teria acatado? Se o vídeo que você assistiu é o mesmo que eu vi, acredito que ele não aceitaria a resposta do mesmo jeito.

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