quarta-feira, 17 de março de 2021

Senado adia votação que cancela redução de imposto na importação de bicicletas

Sinalização de ciclofaixa pintada no chão


O Senado Federal adiou a votação do projeto que cancela a resolução do governo federal que diminui o imposto de importação de bicicletas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2021 foi apresentado pelos senadores bancada do Amazonas e conta com parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).


ATUALIZAÇÃO: Governo recua e anula medida que reduzia imposto de importação de bicicletas


A resolução 159 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi anunciada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), em 17 de fevereiro e foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.


A medida reduz a alíquota do imposto de importação de bicicletas de forma progressiva, de 35% para 20% até o fim de 2021.


De acordo com matéria publicada no site do Senado, os autores do PDL, senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz e Plínio Valério (PSDB-AM), dizem que a medida do governo grande risco de desindustrialização para o setor, com incentivo de substituição da capacidade produtiva interna. Para eles, o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus.


Ainda segundo site do Senado, o relator afirmou que 18 estados brasileiros têm indústrias de bicicleta e que todos estão perdendo empregos e mercado com a diminuição do imposto para bicicletas importadas.


O adiamento da votação foi pedido por Eduardo Braga, já que a resolução pode ser revista pelo governo em reunião nesta quarta-feira (17).


Com informações de Agência Senado

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