segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Ciclista pode andar em rodovia?

Ciclista de bicicleta em rodovia - Foto: Brent Olson / Pixabay


Existem muitas dúvidas relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quando se trata de direitos dos bikers. Uma das principais dúvidas dos motoristas e dos usuários de bicicletas é: o ciclista pode andar em rodovias?

Fora dessa dúvida, uma coisa é consenso: andar de bicicleta em grande parte das estradas brasileiras representa risco ao ciclista, visto que várias delas são mal sinalizadas, têm infraestrutura falha muitas delas fora projetadas bem antes da inclusão da bike no CTB.

Outra situação que dificulta a circulação de bicicletas em rodovias, por exemplo, é que o conhecimento dos integrantes do sistema trânsito é muito ruim. Basta ver o que foi publicado pelo Foto e Bike quando um grupo de ciclistas quase foi atingido por uma carreta em rodovia de Santa Catarina, em março de 2021.

Ciclista pode andar de bicicleta em rodovia?


Muitos dizem que o ciclista não pode andar de bicicleta em rodovias. Outros dizem que pode, mas é contra a lei. E mais alguns dizem que é obrigação do motorista manter 1,5 metros de distância ao ultrapassar o ciclista: e aí, o que está certo?

O Código de Trânsito Brasileiro diz que os ciclistas podem sim andar de bicicleta em rodovias e ainda explica como isso deve acontecer.

O artigo 58 do CTB vai dizer que a circulação de bicicletas, seja em vias urbanas ou rurais de pista dupla "deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores".

Mas e o artigo 244 do CTB?


Muitos se baseiam no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro para afirmar que bicicletas não podem circular em rodovias, pois ele diz que ciclos não podem "transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias".

Ocorre que o artigo 244 não pode ser utilizado para falar do trânsito de bicicletas em estradas ou rodovias por tratar dos ciclos. Ao tratar de bicicletas o CTB fala claramente bicicletas, conforme é possível ver no anexo I do mesmo código. Ciclos são outra categoria.

O ciclista deve andar de bicicleta nas rodovias?


Como visto, é permitido ao ciclista andar de bicicletas nas rodovias brasileiras com todo o respaldo do código de trânsito. Contudo, por conta do risco existente e falta de conhecimento de grande parte dos membros do sistema de trânsito, sobretudo os habilitados, é sempre bom pensar bem antes de ir.

Foto: Brent Olson / Pixabay
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