O Ministério da Economia zerou temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas. A decisão foi tomada através do comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) durante a última reunião de 2021.
A medida precisa ser aprovada pelos demais países membros do Mercusul e, após isso, terá validade de 365 com possibilidade de extensão.
Os quatro componentes de bicicleta que terão a alíquota do imposto de importação reduzidas para 0% são: freios, quadros de fibra de carbono, quadros de cromo-molibdênio e correntes.
Em fevereiro de 2021, o governo federal havia publicado a resolução 159 que reduzia o imposto de importação de bicicletas, mas a medida foi revogada por conta de pressão dos senadores da bancada do Amazonas. Agora, com a nova decisão a redução do imposto chega para os componentes.
Confira na tabela abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e as quantidades.
Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo do ano de 2021 e estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.
A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas e, principalmente, para ciclistas, pois os produtos poderão ficar mais acessíveis. Em tempos de preços elevados por conta da desvalorização do real perante o dólar, do custo do frete marítimo e dos reajustes nas matérias primas, uma redução de impostos é uma notícia importante para todos os amantes da cultura da bicicleta.
Foto: Shimano / Divulgação
Com informações de https://aliancabike.org.br
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