sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Governo zera imposto de importação para pedivelas e suas partes

Pedivela terá imposto de importação reduzido no Brasil


O Comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) aprovou a redução temporária do imposto de importação para pedivelas e suas partes, de 16% para 0%. A aprovação ocorreu no dia 26 de janeiro em resposta ao novo pleito apresentado pela Aliança Bike.

Com a decisão, as pedivelas se juntam ao grupo de outros quatro componentes de bicicleta que já tiveram o imposto de importação reduzidos para 0% no início de 2022.

No caso específico da pedivelas e suas partes, a redução do imposto de importação só não se aplica aos modelos de peça única (chamados de monobloco), pois estes têm produção em território nacional.


Os pleitos apresentados pela Aliança Bike estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

Cabe ainda ressaltar que a medida precisa ser aprovada pelos demais países membros do Mercusul e, após isso, terá validade de 365 dias com possibilidade de extensão.

Confira na tabela abaixo o que foi aprovado pelo GECEX, com a inclusão das pedivelas.

Tabela de redução do imposto de importação de peças de bicicleta

Foto: SRAM Brasil / Divulgação
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