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segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Ciclista pode andar em rodovia?

Ciclista de bicicleta em rodovia - Foto: Brent Olson / Pixabay


Existem muitas dúvidas relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quando se trata de direitos dos bikers. Uma das principais dúvidas dos motoristas e dos usuários de bicicletas é: o ciclista pode andar em rodovias?

Fora dessa dúvida, uma coisa é consenso: andar de bicicleta em grande parte das estradas brasileiras representa risco ao ciclista, visto que várias delas são mal sinalizadas, têm infraestrutura falha muitas delas fora projetadas bem antes da inclusão da bike no CTB.

Outra situação que dificulta a circulação de bicicletas em rodovias, por exemplo, é que o conhecimento dos integrantes do sistema trânsito é muito ruim. Basta ver o que foi publicado pelo Foto e Bike quando um grupo de ciclistas quase foi atingido por uma carreta em rodovia de Santa Catarina, em março de 2021.

Ciclista pode andar de bicicleta em rodovia?


Muitos dizem que o ciclista não pode andar de bicicleta em rodovias. Outros dizem que pode, mas é contra a lei. E mais alguns dizem que é obrigação do motorista manter 1,5 metros de distância ao ultrapassar o ciclista: e aí, o que está certo?

O Código de Trânsito Brasileiro diz que os ciclistas podem sim andar de bicicleta em rodovias e ainda explica como isso deve acontecer.

O artigo 58 do CTB vai dizer que a circulação de bicicletas, seja em vias urbanas ou rurais de pista dupla "deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores".

Mas e o artigo 244 do CTB?


Muitos se baseiam no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro para afirmar que bicicletas não podem circular em rodovias, pois ele diz que ciclos não podem "transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias".

Ocorre que o artigo 244 não pode ser utilizado para falar do trânsito de bicicletas em estradas ou rodovias por tratar dos ciclos. Ao tratar de bicicletas o CTB fala claramente bicicletas, conforme é possível ver no anexo I do mesmo código. Ciclos são outra categoria.

O ciclista deve andar de bicicleta nas rodovias?


Como visto, é permitido ao ciclista andar de bicicletas nas rodovias brasileiras com todo o respaldo do código de trânsito. Contudo, por conta do risco existente e falta de conhecimento de grande parte dos membros do sistema de trânsito, sobretudo os habilitados, é sempre bom pensar bem antes de ir.

Foto: Brent Olson / Pixabay
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quinta-feira, 22 de abril de 2021

3 principais mudanças no CTB relacionadas aos ciclistas

ciclista andando em ciclofaixa


No dia 12 de abril, entraram em vigor as alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova legislação, que era bastante aguardada, trouxe mudanças em vários pontos, como aumento dos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudanças na gravidade de algumas infrações e alterações dos valores de multas. E teve alterações referentes aos ciclistas também.

Realmente, ciclistas aguardavam muito as alterações no CTB que os protegesse mais e algumas dessas mudanças chegaram, ainda que de forma bem tímida. Mas, melhor isso do que nada (já é um começo).

Mudanças no CTB relacionadas aos ciclistas


Já para começar, o artigo 24 do CTB teve uma mudança significativa em sua redação. Agora, o inciso II diz que é competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição "planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento, temporário ou definitivo, da circulação, da segurança e das áreas de proteção de ciclistas".

Viu que destacamos uma parte do acima? Então, foi de propósito. É para chamar a atenção e mostrar a diferença. Antes o CTB diz que a competência dos municípios era "planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas". Pegou a diferença? Não. Vamos explicar!

Com a redação anterior, os municípios alegavam que, em nome da "segurança" dos ciclistas o melhor a se fazer era proibir ou restringir a circulação de bikes. Com a legislação atual eles precisarão desenvolver e criar áreas seguras e com proteção para ciclistas.

Reduzir a velocidade ao ultrapassar o ciclista


Agora o veículo que deixar de reduzir a velocidade ao ultrapassar o ciclista incorre em infração gravíssima com penalidade de 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47. Antes a infração era grave.

É uma boa mudança, mas, sejamos sinceros: vai ser difícil saber se esse trecho da lei será executado na prática. Você sabe

Se na redação antiga que era infração grave era difícil saber se algum condutor foi multado por passar ciclistas a milhão, agora, com o novo texto, não será diferente.

Multa para quem parar na ciclofaixa


Carro parado sobre ciclofaixa atrapalhando ciclista


Com a nova redação, o artigo 182 do CTB afirma que para o veículo sobre a ciclofaixa é infração grave com penalidade de 5 pontos da CNH e multa no valor de R$ 195,23. Sendo assim, é pacote completo: transitar ou estacionar na ciclofaixa permanece sendo infração gravíssima.

Vale lembrar que, segundo o artigo 105 do CTB, ciclistas ainda devem circular com equipamentos como: campainha/buzina, sinalização noturna dianteira, traseira lateral e nos pedais.

E aí, o que achou das mudanças no CTB? Conte aí nos comentários!
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sexta-feira, 12 de março de 2021

Pode ou não bicicleta em rodovias sem acostamento?

Ciclistas pedalando em rodovia

Muitas das vezes andar de bicicleta nas estradas brasileiras representa um risco ao ciclista, visto que várias delas são mal sinalizadas, têm infraestrutura falha e, diversas foram projetadas bem antes da inclusão da bike no Código de Trânsito Brasileiro como meio de transporte. Mas o problema vai além disso. O conhecimento dos membros que fazem parte do sistema de trânsito também é muito ruim.

Recentemente um caso teve grande repercussão nas redes sociais de grupos relacionados ao ciclismo. Uma carreta passou tirando uma fina de um grupo de ciclistas que pedalavam na BR-101, em um trecho sem acostamento conhecido como Subida do Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC. Assustados, os ciclistas chegaram a parar o pedal.

Uns disseram que o CTB não permite a circulação de bicicletas em rodovias sem acostamento. Alguns falaram que os ciclistas estavam errados por pedalar em local tão perigoso. Outros disseram que é obrigação do motorista manter 1,5m de distância ao ultrapassar ciclistas e que os bikers estavam certos ao pedalar ali. Afinal, quem está certo?

Bicicletas na estrada: o que diz o CTB?


Muitos que afirmaram que bicicletas não podem circular em rodovias sem acostamento se apoiaram no artigo 244 do CTB, especificamente no  parágrafo 1º, alínea b. Esse trecho diz que ciclos não podem "transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias" (o parágrafo 2º enquadra os ciclomotores na mesma condição).

Como visto, não se pode utilizar esse artigo 244 do CTB para falar do trânsito de bicicletas em estradas ou rodovias sem acostamento. É um grande equívoco que pode ser corrigido com a leitura do artigo completo, não só um recorte.

Ciclista pedalando sozinho
Imagem referencial. Foto: Daniela Jakob/Pixay

Cabe ressaltar que o CTB, quando fala de bicicletas, sempre o faz dizendo claramente bicicletas, conforme é possível ver no anexo I do Código. Ciclos são outra coisa!

Artigo 58 do CTB: esse fala da circulação de bicicletas


Sobre a circulação de bicicletas, o trecho correto  a ser analisado é o artigo 58. Esse trecho sim é que deve ser observado, tanto por ciclistas, motorista e para quem quer falar sobre o assunto o opinar.

O artigo 58 do CTB vai dizer que a circulação de bicicletas, seja em vias urbanas ou rurais de pista dupla "deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores".

Afinal, pode pedalar em rodovia sem acostamento?


Poder, pode. A lei permite isso tranquilamente. No caso do episódio dos ciclistas de em Santa Catarina, a circulação deles ali também estava dentro daquilo que orienta o artigo 58 do CTB (a pista era dupla, sem acostamento e a circulação era dos bordos). Porém, é sempre bom avaliar o risco antes de ir.

E aqui exponho minha opinião: se eu tivesse que pedalar num trecho como o da Subida do Morro dos Cavalos, na BR-101, poderia fazê-lo com respaldo Legal. Contudo, não faria por conta do risco existente e da deficiência de grande parte dos membros do sistema de trânsito brasileiro, sobretudo os habilitados, em conhecê-lo e respeitá-lo.
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domingo, 7 de março de 2021

Ciclistas quase são atingidos por carreta em rodovia de SC

Carreta quase atinge ciclistas

Ciclistas flagraram momento em que carreta de transporte logístico faz ultrapassagem e quase os atinge enquanto pedalavam suas bicicletas na rodovia de Santa Catarina. O motorista do caminhão, além de desrespeitar a legislação de trânsito, sequer parou para verificar se havia atingido alguém. Felizmente ninguém ficou ferido (confira o vídeo no final da publicação).

O registro foi feito por uma câmera de ação que estava no peito de um dos ciclistas do grupo. As cenas mostram claramente que o motorista da carreta da Modular Cargas passa muito perto dos ciclistas (menos de um metro) que, assustados, pararam logo após a passagem do veículo.

A ocorrência foi na Subida do Morro dos Cavalos, BR-101 - Palhoça/SC. Os ciclistas estavam trafegando em fila e no bordo da pista, conforme manda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu artigo 58, que permite a circulação de bicicletas em locais do tipo.

Enviamos e-mail à empresa Modular Cargas, cuja carreta aparece no vídeo cometendo a infração, e questionamos qual medida será tomada por eles. Assim que houver resposta, atualizaremos a publicação.


Ciclistas podem trafegar em rodovias?


Ao ver as imagens muitos poderão afirmar que os ciclistas não podem andar em rodovias sem acostamento, o que é um pensamento equivocado e sem amparo do Código de Trânsito Brasileiro.

"Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores", afirma o CTB em seu artigo 58.

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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

5 pontos que o ciclista precisa observar ao pedalar no trânsito

- Imagem referencial. Foto: Pexels/Pixabay -
Utilizar a bicicleta como meio de transporte principal para realizar os deslocamentos diários casa-trabalho-casa é a intenção de muita gente, principalmente nesse período de aumento do preço dos combustíveis.

Outro fator que fez crescer o número de adeptos às bicicletas para os deslocamentos cotidianos é a pandemia do coronavírus, Covid-19. Esse dado fica comprovado com um levantamento feito pela Tembici, empresa líder de micromobilidade na América Latina.

"Em todas as cidades de atuação da empresa (Tembici), como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Salvador foi constatado que 54% utilizam a bike para ir e voltar do trabalho e, em média, 90% dos usuários pretendem continuar utilizando as laranjinhas ao término da quarentena", indica o site Seguro Total.

Então beleza! O primeiro passo já está dado, mas é bom listar algumas coisas que o ciclista precisa observar no trânsito para seguir a lei, afinal, desde 1997 a bicicleta e ciclistas estão contemplados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Listamos 5 tópicos e, em breve, faremos mais outras publicações para falar mais sobre esse tema.

1 - Utilizar os acessórios básicos exigidos por lei


Os acessórios básicos que são exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro para as bicicletas são a campainha/buzina, sinalização noturna dianteira, traseira lateral e nos pedais (faixas refletivas) e espelho retrovisor do lado esquerdo (cf. CTB Art. 105 VI).

2 - Acessórios recomendados, mas não obrigatórios por lei


Para as bicicletas, o CTB fala em "sinalização noturna dianteira, traseira lateral e nos pedais", mas não especifica. Logo, para sinalização dianteira e traseira é bom que se utilize aquelas luzes que piscam.

Capacete e joelheira, apesar de não previsto no CTB, é bom ser utilizado pelos ciclistas urbanos. Luvas também não farão mal!

3 - É proibido que a bicicleta circule na calçada


Sim, é proibido pedalar na calçada. Para circular com a bicicleta nesse local, o ciclista deve estar empurrando a mesma: sendo assim, ele tem os mesmos direitos e deveres do pedestre (cf. CTB Art. 68 § 1º).

Imagem referencial. Foto: Skitterphoto/Pixabay

Há exceções a essa regra, mas elas deverão ser determinadas pela autoridade competente local. Então, se não há nada indicando o contrário, na calçada só pedestres.

4 - Lugar de bicicleta é na rua


Apesar de muitos motoristas dizerem o contrário, lugar de bicicleta é na rua sim! E é o próprio Código de Trânsito Brasileiro que garante isso explicitamente em seu artigo 58 (será que faltaram às aulas de legislação na autoescola?).

Porém, é bom que o ciclista fique atento ao seguinte:

- Se não houver ciclovia, ciclofaixa, acostamento ou quando não for possível utilizar esses dispositivos, o ciclista deve pedalar nas margens da pista de rolamento.

- O biker deve seguir no mesmo sentido do trânsito. Nada de andar na contramão!

- No parágrafo único do artigo 58, o Código de Trânsito Brasileiro diz que "autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa".

 

5 - Bicicletas também devem respeitar o semáforo


Mais uma coisa que às vezes os ciclistas se esquecem de fazer: obedecer os semáforos. Ou seja, se estiver vermelho é obrigatório que todos os veículos parem.

Mas bicicleta é veículo? Sim! E é classificada pelo Código de Trânsito como veículo de passageiros com propulsão humana (cf. CTB Art. 96, I, c; II, a, 1).

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